O que é a PNAB?

Foto: El Vásquez

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente criada para fortalecer o setor cultural brasileiro de forma contínua, descentralizada e estruturante. Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc e representa um marco na consolidação das políticas culturais no Brasil.

Diferentemente da Lei Aldir Blanc original, que teve caráter emergencial durante a pandemia da Covid-19, a PNAB foi concebida como uma política de longo prazo. Seu principal objetivo é garantir repasses regulares de recursos federais para estados, municípios e o Distrito Federal, possibilitando planejamento, continuidade das ações culturais e o fortalecimento dos sistemas locais de cultura.

Ao assegurar investimentos contínuos, a PNAB contribui para a valorização da diversidade cultural brasileira, para a democratização do acesso à cultura e para o reconhecimento da cultura como um direito fundamental da população.

Como funciona a PNAB?

A PNAB prevê o repasse anual de recursos da União aos entes federativos, que passam a ser responsáveis pela execução das ações culturais em seus territórios. A PNAB portanto funciona de forma descentralizada, dando autonomia para que os estados e municípios executem os recursos por meio de editais. 

A política também estabelece regras claras de controle, monitoramento e transparência. Os gestores públicos são responsáveis por acompanhar a execução das ações, divulgar informações de interesse público e realizar a prestação de contas dos recursos utilizados, fortalecendo o controle social e promovendo uma gestão cultural mais eficiente e responsável.

Para conseguir recursos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), é fundamental que os agentes da cultura estejam atentos aos editais lançados por estados, municípios ou pelo Distrito Federal, já que são esses entes federativos os responsáveis pela execução da política. Cada edital estabelece regras próprias, prazos, critérios de seleção e modalidades de apoio. Em geral, é necessário comprovar atuação cultural, atender aos requisitos de inscrição, reunir a documentação exigida e estar alinhado às diretrizes e objetivos definidos pela PNAB, como a valorização da diversidade cultural, a descentralização dos recursos e o fortalecimento das iniciativas culturais nos territórios.

Além disso, a elaboração de um projeto cultural bem estruturado é um dos principais fatores para o acesso aos recursos. Isso envolve apresentar com clareza os objetivos, as justificativas, o público-alvo, o plano de execução, o orçamento detalhado e os resultados esperados, sempre de acordo com o que o edital solicita. Projetos consistentes, bem escritos e financeiramente coerentes demonstram viabilidade e impacto cultural, aumentando as chances de aprovação. Por isso, planejamento, atenção às exigências técnicas e organização das informações são etapas essenciais para transformar uma ideia cultural em um projeto apto a receber recursos da PNAB.

Nesse cenário, se você é artista, produtor ou gestor cultural e pretende obter recursos para o seu projeto por meio da PNAB, busque uma consultoria especializada em elaboração de projetos culturais de forma estratégica, que forneça suporte completo para a elaboração e submissão do seu projeto, aumentando as suas chances de aprovação e contribuindo para que iniciativas culturais saiam do papel e gerem impacto social. Conte conosco!